O descaso com os inférteis
Como ampliar o acesso aos tratamentos de infertilidade?

A infertilidade conjugal vai muito além do eventual comprometimento da fisiologia dos órgãos reprodutivos. Talvez seja desnecessário e repetitivo dizer que para muitos casais a incapacidade de ter filhos é devastadora. O conflito pessoal, interpessoal, social e religioso leva a sentimento de fracasso, de perda, de exclusão familiar e social de quem é infértil. O relacionamento do casal que enfrenta problemas para engravidar também fica abalado. Em muitos casos, os parceiros culpam-se mutuamente pelo insucesso em obter a tão planejada e esperada gravidez. A infertilidade é motivo frequente de separações.
Em algumas sociedades, principalmente nos países em desenvolvimento, os filhos são de grande importância e é esperado deles que cuidem e amparem seus familiares idosos. Neste contexto, a infertilidade também se apresenta como um problema social relevante, principalmente num momento em que caminhamos para uma inversão da pirâmide populacional, com a perspectiva de que, em alguns anos, os indivíduos com mais de 60 anos sejam maioria, com expectativa de vida beirando os 80 anos. As técnicas de reprodução assistida (fertilização in-vitro e inseminação) constituem-se em efetivos métodos de tratamento dos casais inférteis. No Brasil, essas técnicas foram introduzidas em 1982. E hoje, apesar do grande número de clínicas disponíveis, com a mesma tecnologia e conhecimento de países desenvolvidos, não há nada para ser comemorado pelas pessoas que necessitam deste tratamento, pois estas clínicas atendem apenas a pequena parcela de “afortunados”, dentre os casais inférteis.
Saindo do âmbito privado, o serviço público realiza, hoje, número absolutamente inexpressivo de ciclos de tratamento por ano. O Ministério da Saúde contabiliza apenas dez serviços públicos de reprodução humana assistida, concentrados cinco estados brasileiros.
No campo da saúde suplementar (planos de saúde), a omissão é ainda maior. Por não ser um procedimento que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), tenha incluído no seu rol de procedimentos obrigatórios, simplesmente nenhum tratamento é coberto ou ofertado ao usuário dos planos de saúde, ou seja, cerca de 50 milhões de “segurados” e o faz ao arrepio da lei Nº 11.935 de 2009 que obriga a cobertura pelos planos de saúde a todos os procedimentos de planejamento familiar, o que inclui os tratamentos das pessoas que não querem engravidar e das que desejam gestação e não conseguem naturalmente. Hoje, grande parte dos países desenvolvidos coloca a reprodução assistida no rol dos tratamentos que contam com amparo governamental e cobertura pelos planos de saúde. No nosso continente, dois países já fazem isto: Uruguai e Argentina. Não há como continuar aceitando a exclusão desta doença (infertilidade) e de seu tratamento do rol de procedimentos cobertos pelos planos de saúde, pois enquanto isto, os casais inférteis sem condições financeiras perambulam anonimamente nos poucos serviços públicos disponíveis no Brasil. Eles integram longas e intermináveis filas de espera, enquanto sua fertilidade natural e sua capacidade de responder ao tratamento vão se esvaindo, ano após ano o que representa enorme descaso com parcela significativa de pessoa inférteis é um quadro desigual e socialmente cruel.
Informe-se sobre como você pode exercer sua cidadania e mudar esta situação no sítio: www.tratamentodeinfertilidade.com.br
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Sobre o Autor
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Prof. Dr. Newton Busso
Mestre e Doutor em Medicina, Autor do livro "Inducción de la Ovulaccion", Professor Assistente e Chefe da Clinica de Reprodução Assistida da Santa Casa de São Paulo, Presidente da Comissão Nacional especializada em Reprodução Humana da FEBRASGO, Membro da Câmara Técnica de Reprodução Humana e Técnicas de Reprodução Assistida do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.